Vai se casar? Antes, decida seu regime de bens! E no grande sonho da “casa própria”? Saiba mais sobre os reflexos do contrato.
Decidiu montar seu próprio negocio? Busque orientação jurídica em relação ao tipo empresarial, a atuação dos empregadores.
Já abriu o CDC? Como consumidor você pode agir mais, saber mais e efetivar mais seus direitos.
É possível planejar a administração e distribuição de seus bens antes da morte? Assunto desafiador, mas que na lei apresenta soluções eficazes.
Há necessidade de gratuidade em algum serviço público? Há previsão legal para esta hipótese.
Já sabe em quem vai votar? Saiba mais sobre a Constituição Federal e o poder que você dará ao seu candidato.
Você - mulher, idoso, criança, adolescente, conhece seus direitos? Grupo especifico, com normativas pontuais.
O d ireito ampara o individuo na medida de sua existência. É instrumento fundamental para o exercício da cidadania, também representa o meio, para se alcançar resultados sem frustrar bens maiores da sociedade: liberdade, vida, honra, imagem, nome, família, felicidade.
Sim, por que não falar no direito à felicidade?!
Realmente o direito se apresenta num pano de fundo, da existência humana, com cores distintas, trazendo inclusive dimensões nunca previstas, e ainda protegendo os fatos sociais ora imediatos.
Aprender, reaprender, informar, desassociar, submeter-se, exigir, punir, sancionar, ensinar, vincular, garantir, apreciar, efetivar e realizar, este é o direito.
Saiba mais!
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